iDoctus

Termos de serviço

POR FAVOR, LEIA ESTES TERMOS DE SERVIÇO CUIDADOSAMENTE ATÉ O FINAL.

Este é um "Acordo de Termos de Serviço", adiante o Acordo, entre iDoctus (definido abaixo), e o usuário individual que irá proceder à subscrição do serviço temporário da plataforma iDoctus. O presente acordo inclui algumas cláusulas que obrigam o usuário com terceiros, provedores de conteúdo ou serviços que licenciaram a iDoctus. Este acordo concede ao usuário devidamente registrado o direito a utilizar a versão web ou a versão móvel (para smartphones ou tablets) das ferramentas e funcionalidades que em cada momento estão incluídas na plataforma iDoctus (coletivamente o "Conteúdo") bem como, no caso da versão móvel, da versão executável do código fonte, bases de dados e demais programação informática e as suas atualizações (todas elas referidas como a "Informação de iDoctus" ou o "Serviço"). iDoctus coloca o Serviço à disposição do usuário mediante subscrição temporária, com alguns módulos opcionais que poderão ser pagos, tendo como condição que o usuário aceite todos e cada um dos termos e condições deste Acordo. O usuário manifesta com fiabilidade ter lido na sua totalidade o presente Acordo, o entende e está de acordo com o seu cumprimento obrigatório.

Se o usuário está realizando a instalação do aplicativo móvel e não está de acordo com todos e cada um dos termos e condições do presente Acordo, deverá clicar no botão "CANCELAR" ou botão "NÃO" para interromper o processo de instalação.

iDoctus é um serviço independente da indústria farmacêutica. Os dados individuais do usuário são necessários para melhorar a eficácia da plataforma e comprovar que os usuários são médicos com capacidade de prescrição.

1. INFORMAÇÃO LEGAL

As seguintes condições regulam o acesso e o uso por parte dos usuários registrados no website www.idoctus.com e a aplicação móvel de igual nome (adiante "a Plataforma"), incluídos nos Conteúdos e Serviços colocados à disposição do Usuário. Toda a pessoa que acesse a este website ou descarregue a aplicação móvel aceita submeter-se às Condições Gerais vigentes em cada momento e declara ter lido as mesmas, previamente à utilização do serviço.

O usuário, ao aceitar estas condições, está assumindo umas condições juridicamente vinculativas.

2. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

O serviço iDoctus é um website (www.idoctus.com) e uma aplicação móvel de informação médica exclusiva para médicos registrados no Conselho Regional de Medicina ou que exerçam a medicina legalmente no Brasil e incorpora ferramentas para apoiar a tomada de decisão clínica e a colaboração entre os profissionais.

A Informação e os Conteúdos fornecidos pelo website www.idoctus.com e o aplicativo móvel iDoctus, tanto no que diz respeito aos Conteúdos próprios, de terceiros, como eventualmente aos conteúdos gerados pelos usuários, podem completar y oferecer informação de referência para orientar a perspectiva do usuário sobre determinados diagnósticos e tratamentos médicos, mas nunca substituir uma prática individualizada referida a um caso concreto. Adicionalmente, a medicina é uma ciência complexa, em constante evolução e submetida a variabilidade devido às características individuais de cada paciente e às distintas perspectivas médicas, razão pela qual é impossível garantir de maneira absoluta a correção do conteúdo (ver recomendações gerais no item 12 destas condições de uso).

3. ACESSO DOS USUÁRIOS À PLATAFORMA

O portal web e aplicativo móvel iDoctus destina-se exclusivamente a profissionais do mundo da medicina, em especial médicos que exerceram ou em exercício da profissão no Brasil. Portanto, o usuário, ao ativar o serviço, manifesta ser um médico registrado no Conselho Regional de Medicina que exerceu ou em exercício de sua profissão no Brasil. A personificação, a usurpação de funções públicas e a atribuição da qualidade de profissional médico de forma indevida podem constituir crimes punidos pela lei espanhola em vigor.

O acesso ao Serviço é realizado através da utilização de um usuário e senha, que será pessoal e intransferível. Da mesma forma, o acesso a partes "Premium" da plataforma é realizado através de subscrição temporária paga (pelo usuário ou seu patrocinador). O usuário compromete-se em não ceder ou permitir que as suas senhas de acesso sejam utilizadas por outras pessoas que não o usuário.

O usuário compromete-se a manter atualizados os seus dados pessoais, tanto públicos (informados no website e aplicação móvel) como privados com iDoctus, isentando a responsabilidade de iDoctus para as consequências da falta de tal atualização.

iDoctus reserva o direito de negar o acesso e até mesmo eliminar a conta dos usuários que suspeite estarem realizando ações que infrinjam as presentes condições de uso.

4. FONTES DE FINANCIAMENTO

O financiamento deste sítio está assegurado por eDoctores Soluciones S.L. e por fundos públicos oficiais do governo da Espanha, correspondentes à Empresa Nacional de Inovação e programas associados ao Ministério da Indústria, Energia e Turismo e ao Ministério da Economia e Competitividade da Espanha.

5. CONTEÚDOS EM iDOCTUS

5.1. CONTEÚDOS PRÓPRIOS

iDoctus® é uma marca registrada, estando reservados todos os direitos na Comunidade Europeia e outros países. iDoctus é proprietária em exclusivo de todos os direitos de propriedade intelectual, propriedade industrial e nomes de domínios previstos na legislação em vigor referentes ao website e à aplicação móvel, bem como do referido desenho, programas informáticos e os conteúdos próprios, pelo que se proíbe de forma expressa o seu uso por pessoas não autorizadas. É expressamente proibida a reprodução dos conteúdos da plataforma apagando as marcas, símbolos ou logos identificativos das suas gravações, bem como a sua reprodução, distribuição ou comunicação pública (incluindo a disponibilização interativa) sem autorização expressa de iDoctus, e qualquer uso comercial do website ou dos seus conteúdos sem a autorização expressa e específica para fazê-lo.

O website do aplicativo móvel de iDoctus pode conter hyperlinks que direcionam a websites de terceiros. iDoctus não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, informações ou serviços que podem aparecer em tais websites, que têm exclusivamente caráter informativo e que em nenhum caso implicam qualquer relação entre iDoctus e as pessoas ou entidades titulares de tais conteúdos ou os titulares dos locais onde se encontram.

A utilização de metatags do nome do domínio, marcas e outros sinais distintivos, contidos em outros websites deverão obter para tal a adequada autorização escrita de iDoctus.

5.2. CONTEÚDOS LICENCIADOS DA PLATAFORMA

iDoctus é concessionária de algum conteúdo de terceiros (instituições, companhias editoriais, autores médicos, etc.) na sua plataforma, protegida por copyright, pelo que é expressamente proibida a sua alteração ou modificação, bem como a sua reprodução, distribuição ou comunicação pública (incluindo a disponibilização interativa).

A informação dos provedores de conteúdo de iDoctus entende-se como uma informação de referência pessoal ou ferramenta de consulta para o médico individual, e o usuário compromete-se a realizar um uso adequado da mesma, com expressa conservação do seu copyright (como descrito no parágrafo anterior).

5.3. CONTEÚDOS FORNECIDOS PELOS USUÁRIOS À PLATAFORMA

Qualquer informação que o usuário compartilhe ou adicione neste website ou na aplicação móvel, incluindo os direitos de propriedade intelectual dos conteúdos, é considerada cedida a iDoctus com caráter gratuito, não exclusivo, irrevogável, e pelo tempo máximo permitido pela Lei de Propriedade Intelectual em vigor na Espanha, mesmo no caso em que o usuário decline o serviço.

iDoctus não examina necessariamente com caráter prévio o conteúdo gerado pelos usuários. Por ele, o usuário declara que dispõem dos direitos sobre qualquer informação que adicione ou compartilhe no website e no aplicativo móvel de iDoctus, isentando esta de qualquer tipo de responsabilidade legal com terceiros derivada do uso de informação confidencial, violação da propriedade intelectual e/ou industrial, direitos de honra, intimidade e autoimagem e dados de caráter pessoal. As violações da propriedade intelectual e industrial podem constituir um delito punível pela lei.

O usuário se compromete a não realizar comentários falsos, depreciativos, difamatórios, caluniosos ou que afetem os direitos de honra, intimidade e a autoimagem dos restantes usuários do serviço.

Nas contribuições à plataforma ou nas publicações mediante carregamento de um arquivo, o usuário que partilha a sua opinião, comentário ou conteúdo, assume a responsabilidade de que:

- é uma opinião, comentário ou conteúdo de que ele é o autor, ou está assumindo a publicação de terceiros com a sua referência adequada e direito de publicação.

- no caso de já ter sido publicado em outro meio, dispõem dos direitos para publicá-lo também no website ou na aplicação móvel.

- o conteúdo compartilhado corresponde à especialidade e "etiquetas" nas quais se categoriza o conteúdo, nos casos em que o usuário contribua com conteúdos que exigem uma classificação da sua parte.

- a opinião ou conteúdo responde objetivamente ao interesse de outros médicos.

- a opinião ou o conteúdo vertido não tem finalidade comercial, salvo expressa autorização ou acordo contratual com iDoctus.

- não infringirá os direitos de terceiros nos comentários e opiniões vertidas por ele nessa publicação.

- a opinião ou o conteúdo não viola as regras da Lei de Proteção dos Dados de Caráter Pessoal.

6. USO DA PLATAFORMA

É permitido efetuar hyperlinks de caráter superficial apenas com a página inicial de iDoctus, exceto aqueles provenientes de páginas de conteúdo ilegal, inadequado para jovens ou crianças, ou suscetíveis de gerar repulsa moral, individual ou coletiva. Em qualquer caso, iDoctus reserva o direito de exigir a retirada dos hyperlinks de outras páginas sem necessidade de qualquer justificação.

Não é permitida a reprodução total ou parcial do aplicativo móvel, nem a alteração do seu código de programação.

O usuário pode inserir em vários fóruns e utilitários da web as suas próprias hyperlinks a websites externos sempre e quando estiverem relacionadas com temas médicos e não tenham qualquer componente comercial. Neste sentido, o usuário declara ser o único responsável por tais hyperlinks. Tais hyperlinks podem ser removidas por iDoctus, se considerar que infringem alguns dos pontos anteriores ou a sua linha editorial.

Nas publicações de hyperlinks a conteúdos fora da plataforma iDoctus, os usuários que compartilham o conteúdo assumem a responsabilidade de que:

- o conteúdo compartilhado corresponde à especialidade na qual o conteúdo é categorizado.

- o conteúdo responde objetivamente ao interesse de outros médicos.

- o conteúdo não tem nenhum propósito comercial, salvo autorização expressa ou acordo contratual com iDoctus.

- não infringirá os direitos de terceiros nos comentários e opiniões vertidas por ele nessa publicação.

Na utilização do website e do aplicativo móvel, o usuário concorda em não se envolver em qualquer conduta que possa afetar a sua utilização normal, ou que possa danificar a imagem, os interesses e os direitos de iDoctus ou qualquer um dos seus provedores de conteúdo; ou que impeça, de alguma forma, a normal utilização do serviço.

A consulta ou download de conteúdo próprio do website ou do aplicativo móvel não implica a cessão de quaisquer direitos por parte de iDoctus.

A utilização de metatags do nome do domínio, marcas e outros sinais distintivos, contidos em outros websites deve obter para tal a adequada autorização escrita de iDoctus.

7. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O usuário reconhece e aceita que os dados fornecidos através do formulário eletrônico detalhado no registro serão incluídos em um arquivo de eDoctores Soluciones, S.L., devidamente registrado na Agência Espanhola de Proteção de Dados, e que se destina à gestão dos usuários do website www.idoctus.com e do aplicativo móvel, juntamente com o envio dessas comunicações e boletins relacionados com a subscrição no caso de seremaceitos. Esses dados serão processados por iDoctus.

iDoctus recolhe informações dos usuários provenientes dos dados obrigatórios de registro, dos dados fornecidos voluntariamente pelos usuários contidos no seu perfil e comentários e os dados gerados como resultado da navegação pelo website www.idoctus.com e aplicativo móvel, hyperlinks contidos nele e navegação e uso do aplicativo móvel. A recusa em fornecer os dados de caráter obrigatório impedirá o registro no serviço de iDoctus.

A finalidade dos dados processados será o gerenciamento da conta do usuário, a fim de oferecer-lhe um serviço mais pertinente e relevante para seu perfil, adequado aos seus interesses, e o envio de comunicações promocionais ou de publicidade relacionadas com a atividade do usuário. O usuário consente que os seus dados pessoais sejam cedidos a terceiros para os efeitos dos fins relacionados com os objetivos da plataforma iDoctus. Essas cedências podem efetuar-se com o objetivo de enviar alertas, newsletters (ou boletins eletrônicos) e publicidade desses conteúdos que iDoctus considera que podem ser do interesse do usuário. Em qualquer caso, o usuário pode comunicar a iDoctus a sua recusa em receber qualquer conteúdo concreto.

No caso particular de que a inscrição ao serviço iDoctus ou a um de seus módulos “premium” seja patrocinada por um terceiro, este poderia solicitar informação sobre a utilização do usuário do serviço com o objeto de avaliar a qualidade do serviço, oferecer serviços personalizados avançados e decidir a conveniência da renovação da inscrição patrocinada dependendo da utilidade da mesma para o usuário. Esta informação poderia incluir dados de uso assim como dados de registro do usuário em iDoctus.

Todo o tratamento de dados de caráter pessoal que tenha lugar como consequência da prestação dos serviços de informações, que iDoctus coloca à sua disposição, ou através de uma mensagem de correio eletrônico, serão realizados de acordo com os princípios anteriormente mencionados.

O website e a aplicativo móvel iDoctus são propriedade de "eDoctores Soluciones, S.L.", sociedade mercantil espanhola, com endereço na Calle Núñez de Balboa 114, de Madri, província de Madri, com código postal 28006, Espanha, registrada no registro Mercantil de Madri, no volume 29.039, folha 30, seção 8, folha M525729 (neste documento referida como "iDoctus").

O usuário pode exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição contatando a sede dos responsáveis do arquivo, na Calle Núñez de Balboa 114, de Madri, província de Madri, com código postal 28006, Espanha; ou mediante pedido por escrito com caráter formal dirigido ao mesmo endereço.

O responsável do arquivo que contém os dados pessoais e que intervém em qualquer fase do tratamento dos dados que não sejam públicos no website, guardarão segredo profissional no que diz respeito aos mesmos e ao dever de os guardar, obrigações que persistem mesmo após o fim das relações com o titular do arquivo ou, se for caso disso, com o responsável do mesmo.

O usuário terá direito a solicitar e obter gratuitamente informação dos seus dados de caráter pessoal submetidos a tratamento, a origem desses dados, bem como as comunicações realizadas ou que o mesmo espera realizar.

A informação poderá obter-se mediante a mera consulta dos dados por meio da sua visualização, ou a indicação dos dados que sejam objeto de tratamento mediante comunicação a iDoctus. O responsável do arquivo decidirá sobre o pedido de acesso no prazo máximo de um mês a contar desde a recepção da solicitação.

Este direito de acesso só poderá ser exercido com intervalos não inferiores a 12 meses, salvo se o interessado provar um interesse legítimo para o efeito, em cujo caso poderá exercê-lo antes.

O usuário poderá fazer uso dos direito de retificação ou cancelamento dos seus dados mediante comunicação a iDoctus, que terá a obrigação de a realizar no prazo de dez dias a contar da recepção.

Poderão ser retificados ou cancelados, nesse caso, os dados de caráter pessoal quando tais dados sejam inexatos ou incompletos.

O cancelamento dará lugar ao bloqueio dos dados, conservando-se unicamente a disposição das Administrações Públicas, Juízes e Tribunais, para a atenção das possíveis responsabilidades decorrentes do tratamento, durante o prazo de prescrição destas. Cumprido este prazo, deverá proceder-se à sua supressão.

O cancelamento dos dados dará lugar à retirada do usuário no serviço de iDoctus.

Se os dados retificados ou cancelados tiverem sido comunicados previamente a um terceiro, iDoctus notificará a retificação ou o cancelamento efetuado a quem o tiver comunicado, no caso em que se mantenha o tratamento por este último, que deverá também proceder ao cancelamento.

O usuário reconhece que embora iDoctus não forneça os seus dados pessoais ou de uso a terceiros, salvo no caso de que se trate de uma inscrição patrocinada a iDoctus ou um de seus módulos “Premium” e o patrocinador o solicitara para avaliar a qualidade do serviço e a conveniência da renovação da inscrição, estes dados podem formar parte de uma informação agregada, nunca pessoal, para possibilitar o funcionamento do Serviço.

iDoctus, por sua própria conta ou de um terceiro contratado para a prestação de serviços de mediação, pode utilizar cookies quando o usuário navega pelo website. Os cookies são arquivos enviados ao navegador por meio de um serviço web com o objetivo de registrar as atividades do usuário durante o seu tempo de navegação, facilitando que o servidor onde se encontra o website reconheça o navegador web utilizado pelo usuário, com o objetivo de que a navegação seja mais sensível, permitindo, por exemplo, que o acesso dos usuários que se tenham registrado previamente, acessem às áreas de serviços reservados exclusivamente a eles sem necessitar se registrar em cada visita. Utilizam-se também para medir a audiência e parâmetros de tráfico, controlar o progresso e o número de entradas.

O usuário reconhece que os anunciantes ou patrocinadores de iDoctus poderão utilizar os seus próprios cookies ou web beacons, alheios ao serviço iDoctus, sempre e quando o usuário acesse a essas páginas através do website iDoctus.

Para utilizar o website é necessário que o usuário permita a instalação de cookies enviadas pelo website, ou de terceiros que atuem em seu nome, sem prejuízo de que seja necessário que o usuário inicie uma sessão como tal em cada um dos serviços cuja prestação requeira o prévio registro ou login.

8. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A publicidade é uma fonte de ingressos para o website iDoctus. Os espaços publicitários são claramente identificados mediante a adição de um texto na parte superior com a palavra "Publicidade".

Em qualquer caso, os conteúdos publicados no website iDoctus, que não aparecem sob o rótulo "Publicidade" anteriormente mencionado, são publicados sob a supervisão do Conselho Editorial e com a premissa da independência total, tal como se refere na Política de Conteúdo de iDoctus. Os intercâmbios de hyperlinks a websites de médicos, blogs de médicos individuais ou sociedades científicas, de caráter não comerciais, podem ser objeto de um acordo entre as duas partes.

9. INTERRUPÇÕES OU ERROS NO SERVIÇO

iDoctus não garante o funcionamento do website nem da aplicativo móvel sem interrupções ou erros, podendo ocorrer cortes do serviço que são involuntários e alheios a iDoctus, isentando o usuário de qualquer responsabilidade de iDoctus por tais circunstâncias.

Da mesma forma, iDoctus reserva o direito de suspender o acesso ao seu website ou aplicativo móvel, sem aviso prévio, de forma discricionária e temporária, por razões técnicas ou de qualquer outra natureza, podendo da mesma forma modificar unilateralmente tanto as condições de acesso como a totalidade ou parte dos conteúdos nele incluídos.

10. SEGURANÇA

iDoctus dispõem de sistemas de segurança dirigidos à proteção do conteúdo do website e do aplicativo móvel, assim como dos dados dos usuários. O usuário deve ser consciente de que não existe proteção 100% dos sistemas informáticos, pelo que isenta iDoctus de qualquer responsabilidade a esse respeito.

iDoctus também não garante, com a toda a segurança, a ausência de vírus ou outros elementos nocivos que possam causar danos ou alterações no sistema informático, nos documentos eletrônicos, nos arquivos ou no computador ou sistema móvel do usuário. Como resultado, iDoctus não é responsável pelos danos e prejuízos que tais elementos possam causar ao usuário ou a terceiros.

11. CANCELAMENTO DO SERVIÇO

O usuário pode cancelar o serviço iDoctus, através de uma notificação formal a iDoctus. iDoctus terá um tempo razoável para processar o respetivo cancelamento.

12. COMUNICAÇÕES COM iDOCTUS

As comunicações que o usuário estabeleça com iDoctus serão efetuadas de maneira indistinta através dos seguintes meios:

  • Mediante correio eletrônico dirigido a usuarios@iDoctus.com
  • Mediante correio formal dirigido ao endereço de iDoctus
13. USO DA INFORMAÇÃO DO TIPO MÉDICA E DAS FERRAMENTAS DE CÁLCULO

ADVERTÊNCIA GERAL PARA O USO DA INFORMAÇÃO MÉDICA

O conteúdo de iDoctus está dirigido exclusivamente a profissionais médicos no Brasil, sendo regularmente atualizado. iDoctus investiu o máximo esforço para garantir que a informação fornecida esteja atualizada e correta. No entanto, não é possível garantir que tal procedimento ocorra em todos os casos, tendo em conta que a medicina é uma ciência complexa e com uma parte de “arte” e em contínua evolução. Também não é possível garantir que todos os provedores de conteúdo, empresas ou usuários sigam essa política com os mesmos níveis de exigência. Em qualquer caso, iDoctus recomenda aplicar esta informação com senso crítico, em função da experiência do médico, das condições de cada paciente e do ambiente assistencial concreto. Além disso, aconselha-se também consultar outras fontes profissionais para minimizar a probabilidade de erros.

iDoctus não recomenda ou valida o uso de um medicamento em particular ou um determinado diagnóstico clínico. Os profissionais médicos são responsáveis por aplicar o seu julgamento clínico quando do uso desta informação para o cuidado dos seus pacientes, e a informação contida neste serviço não deverá ser considerada, em qualquer dos casos, como um substituto daquele. O médico é o único responsável por aplicar o seu critério clínico e de pesquisar, comprovar e verificar a informação necessária para esse efeito em diferentes fontes. Portanto, nem iDoctus nem os seus provedores de conteúdo são responsáveis por qualquer aspeto relacionado com a prestação de serviços de saúde que foram administrados segundo a informação contida neste serviço.

Esta informação não pretende cobrir todos os métodos de diagnósticos possíveis, tratamentos, medicamentos e quaisquer contraindicações ou efeitos colaterais. Embora a informação sobre medicamentos incorporada em iDoctus seja proveniente de uma fonte oficial muito rigorosa e atualizada semanalmente, os padrões da medicina estão continuamente em mudança e novos dados e evidências são adicionados a cada dia, pelo que se aconselha consultar várias fontes de informação de acordo sempre com as diretrizes das autoridades locais e boas práticas recomendadas através de cada instituição sanitária.

Um dos objetivos da equipe de iDoctus tem sido o de apresentar a informação referente a medicamentos de forma clara, resumida e fácil de usar para o médico. Mesmo assim, recomenda-se consultar a bula original de cada produto para verificar todos os dados ou qualquer particularidade em sua posologia, contraindicações, etc. (especialmente para os medicamentos que são administrados pela primeira vez, de uso pouco frequente ou com uma estreita faixa terapêutica), assim como as particularidades entre os diferentes medicamentos que compartilham o mesmo princípio ativo.

Também recomendamos que os profissionais médicos usuários deste serviço verifiquem sempre a informação das Guias Clínicas, dos protocolos e das recomendações das autoridades de saúde relevantes, nos lugares específicos onde exercem a medicina.

AVISO GERAL PARA O USO DAS FERRAMENTAS

iDoctus oferece ferramentas e calculadoras com o objetivo de fornecer ao médico informação prática de utilidade para a sua atividade clínica diária. Embora tenham sido realizados todos os controles de qualidade necessários para que tais ferramentas operem com a maior exatidão e rigor, oferecendo resultados confiáveis, incluindo avisos ao usuário no caso de que se detectem possíveis erros na introdução dos dados, não é possível garantir a total confiabilidade da informação de saída, tanto pela própria complexidade da medicina, que apresenta muitos casos particulares, como pela possível incorporação de erratas na transcrição da informação ou por algum problema técnico na programação das mesmas.

Tendo em conta estas circunstâncias e que todos os casos individuais podem não estar contemplados, além de informar o usuário sobre esta possível limitação na veracidade dos dados finais, foi ativado um canal que estará disponível, em todos os momentos, para reportar à equipe editorial de iDoctus possíveis erros em um cálculo específico no funcionamento das ferramentas, caso estes venham a ocorrer. No caso de receber uma notificação de funcionamento incorreto, iDoctus compromete-se a verificar este aspeto no menor tempo possível, responder ao usuário e realizar as correções necessárias, caso seja necessário.

AVISO GERAL PARA O USO DO VERIFICADOR DE INTERAÇÕES

Este é um serviço fornecido por iDoctus baseado na Agencia Europeia de Medicamentos (EMA) e Agência Espanhola de Medicamentos e Produtos Sanitários (AEMPS) para os usuários do território brasileiro.

O uso deste produto reconhece a aceitação das seguintes circunstâncias. Você reconhece e aceita expressamente que iDoctus não se responsabiliza pelos resultados das decisões que derivem da utilização do Serviço. Foram realizados todos os esforços possíveis para garantir que a informação fornecida no Serviço seja precisa, atualizada e completa, mas não se pode garantir que tal ocorra desse modo na totalidade dos casos, tendo em conta a complexidade da medicina, e a evolução contínua do conhecimento médico, e do fato de que algumas das  bulas de medicamentos não fornecem informação conclusiva, podendo tal exigir uma avaliação crítica e, portanto, a informação entre fontes pode ser ligeiramente diferente. Adicionalmente, poderia existir alguma discrepância entre o conteúdo da informação local do medicamento e a informação internacional utilizada para a prestação do serviço, sendo recomendada sempre a consulta da informação da bula original do medicamento.

Por outro lado, embora a base de dados de medicamentos do Serviço seja atualizada regularmente, com bastante frequência, a informação sobre os medicamentos objeto deste Serviço é sensível ao tempo, sendo impossível garantir que toda ela esteja permanentemente atualizada, uma vez que continuamente se incorpora ou esclarece informação sobre medicamentos, podendo existir um pequeno período de tempo até que essa atualização ocorra efetivamente no Serviço.

O Serviço não avalia medicamentos, nem diagnostica o paciente ou recomenda qualquer terapia. O Serviço é uma fonte de informação desenhada para proporcionar aos médicos informação para o cuidado dos seus pacientes. Os profissionais de saúde (médicos) devem usar o seu julgamento profissional no uso das informações fornecidas. A ausência de um aviso para um medicamento ou combinação de medicamentos, de nenhuma maneira deve ser interpretada como uma garantia de que a combinação de medicamentos ou drogas seja segura, efetiva ou apropriada para qualquer paciente individual. Portanto, é sempre recomendável consultar a bula específica do medicamento.

iDoctus não assume responsabilidade por qualquer aspeto do cuidado de saúde administrado ou não administrado com a ajuda da informação fornecida pelo Serviço.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS

O serviço iDoctus Brasil foi concebido para uso somente no Brasil, sendo cobertos os produtos farmacêuticos utilizados no território brasileiro. iDoctus não fornece qualquer informação clínica ou controle dos medicamentos fora do Brasil. Os padrões de prática clínica podem diferir também em outros países, pelo que o uso desta informação fora do território brasileiro pode ser inapropriado.

RESPONSABILIDADE SOBRE OS  RISCOS, ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE, INDENIZAÇÃO

O usuário final assume toda a responsabilidade pela seleção e utilização do serviço e seu conteúdo. O usuário final reconhece que iDoctus: (a) não tem controle ou responsabilidade pelo uso do usuário final do serviço ou conteúdo do mesmo; (b) não tem conhecimento das circunstâncias específicas nas quais o serviço ou o conteúdo pode ser usado pelo usuário final; (c) não tem a obrigação de complementar ou atualizar o conteúdo do Serviço.

iDoctus não será responsável perante qualquer pessoa (incluindo, mas não se limitando, ao usuário final e as pessoas tratadas por, ou em nome, do usuário final), e o usuário final concorda em indenizar e manter iDoctus a salvo de processos, demandas, procedimentos, custos, honorários de advogados, etc.

ADVERTÊNCIAS PARA AS FERRAMENTAS ESPECÍFICAS

ANTICOAGULANTES:

As recomendações constantes desta ferramenta de ajuda em relação ao ajuste de dose de anticoagulantes são feitas com base na revisão da melhor evidência disponível, mas a medicina é uma área em rápida mutação e, embora tenha sido realizado todos os esforços possíveis para que a informação esteja atualizada, é impossível garantir que tal ocorra em todos os momentos. Além disso, cada paciente e situação clínica apresentam características únicas, pelo que esta ferramenta em nenhum momento substitui a avaliação clínica do médico e o seu julgamento clínico e é, portanto, responsabilidade do médico consultar todas as fontes adequadas para evitar possíveis erros médicos.

DERIVADOS DE MORFINA:

As recomendações constantes desta ferramenta de ajuda à dosagem dos opióides são realizadas com base na revisão da melhor evidência disponível. Não correspondem a um guia de ação com categoria de infalibilidade, uma vez que, embora tenham sido feitos esforços para confirmar a exatidão e precisão dos dados, podem estar sujeitos a erros de transcrição que limitam a sua validade. Também podem existir outros dados científicos que não estejam coletados aqui. Portanto, recomendamos que as decisões clínicas devam ser sempre individualizadas em cada contexto médico e para cada paciente em particular e, por isso, propomos a consulta das publicações científicas especializadas quando é necessário ampliar a informação, sendo também necessário seguir as recomendações que as autoridades de saúde regularmente fornecem.

Neste caso, além disso, deve ser levado em conta a variabilidade existente entre as doses equianalgésicas exibidas em diferentes tabelas publicadas na literatura científica. Isto é atribuível, com base em estudos não projetados para avaliar as taxas de conversão entre os opióides, à variabilidade dos pacientes na prática clínica uma vez que nem em todos se utilizou o mesmo medicamento de referência (sendo o mais habitual 10 mg de morfina parenteral). Contudo, estas diferenças não devem limitar o seu uso, mas antes devem ser usadas com cautela e em função do julgamento clínico do médico; não como um cálculo matemático preciso.

CORTICOESTEROIDES:

As recomendações constantes desta ferramenta de ajuda no que diz respeito à dose equivalente de corticosteroides são realizadas com base na revisão da melhor evidência disponível, mas a medicina é uma área em rápida mutação e, embora tenha sido realizado todos os esforços possíveis para que a informação esteja atualizada, é impossível garantir que tal procedimento ocorra em todos os momentos. Além disso, cada paciente e situação clínica apresentam características únicas, pelo que esta ferramenta em nenhum momento substitui a avaliação clínica do médico e o seu julgamento clínico e é, portanto, responsabilidade do médico consultar todas as fontes adequadas para evitar possíveis erros médicos.

DOSIS PEDIÁTRICAS:

Foi feito todo o possível e realizados os controles oportunos para conseguir a segurança de que os esquemas de dosificação dos medicamentos recolhidos nesta ferramenta sejam exatos e concordem com os padrões aceitos, porém não é possível garantir que isto seja assim na totalidade dos casos, pois em ocasiões próprias fontes discordam ou a expressão das doses não é clara. Poderiam existir erratas na transcrição das quantidades, unidades ou intervalos, que não se detectaram nas sucessivas revisões, assim como as vezes ocorre em conteúdo original, incluindo as próprias bulas dos medicamentos.

Sendo assim, iDoctus não se faz responsável das consequências que poderiam se derivar dos possíveis erros desapercebidos, mesmo que foram realizados todos os controles necessários para que tais erros não existam. Recordamos também que existem fármacos e situações clínicas sobre os que se admitem diversas pautas, ou que sejam objeto de discussão, neste caso optou-se sempre pela informação internacional com a qual se construiu a base de dados.

Por este motivo, aconselha-se sempre a consulta da ficha do medicamento dentro do serviço de iDoctus (existe um link na própria calculadora), assim como a consulta de textos especializados, publicações científicas periódicas e as próprias bulas dos medicamentos quando se requeira ampliar e validar a informação, sobretudo no caso de consulta de fármacos não utilizados frequentemente pelo médico. Também é igualmente preciso seguir as recomendações e atualizações informativas que regularmente proporcionam as autoridades sanitárias e os laboratórios fabricantes.

Adicionalmente, a criação de uma calculadora que possa operar com informação diversa, de estrutura heterogênea e com matizes importantes como ocorre com os tratamentos farmacológicos, exige um grande esforço de normalização das distintas pautas de administração e tratamentos, de maneira que a calculadora pode operar e devolver informação pratica de utilidade para o médico, ao mesmo tempo que se coleta as especificidades de uma prescrição em particular.

Ao se tratar de uma ferramenta que maneja informação complexa e que tem como último objetivo ser de máxima utilidade para o médico, agradecemos sinceramente todas as sugestões e comunicação de possíveis erratas que os usuários possam fazer-nos chegar com o objetivo de melhorar o aplicativo e que este seja de máxima ajuda ao médico. No caso de detectar alguma errata. Está deve ser reportada através da opção “Sugestões” da seção “Contato" localizado no menu vertical na home do aplicativo ou pelo e-mail: conteudosbrasil@idoctus.com.

14. DENUNCIAS POR VULNERABILIDADES LEGAIS OU DAS NORMAS DE USO

iDoctus pode retirar, automaticamente e sem aviso prévio aos usuários, os conteúdos carregados por estes no caso de receber reclamações por parte de terceiros, de outros usuários ou entidades competentes no que diz respeito a infrações de direitos de propriedade intelectual, industrial, nomes de domínio e direitos de honra, intimidade e de autoimagem.

As denúncias por parte dos afetados devem ser efetuadas através do formulário existente no website de iDoctus, bem como mediante envio de um e-mail para o endereço usuarios@iDoctus.com.

iDoctus compromete-se a lidar com tais queixas com a maior celeridade possível.

15. ALTERAÇÕES DAS CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA

O usuário aceita as presentes condições de utilização do website e do aplicativo móvel e as modificações que nestas podem ser realizadas no futuro. A simples utilização do website ou a instalação ou utilização do aplicativo móvel implica a aceitação de tais alterações sem necessidade de notificação dos mesmos ao usuário.

Em qualquer caso, iDoctus reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, a apresentação e configuração do website ou do aplicativo móvel, bem como as presentes Condições Gerais ou a inclusão de uma série de Condições Específicas nos casos em que seja necessário.

16. DIVISIBILIDADE

No caso em que qualquer cláusula, ou parte das mesmas, destas condições gerais sejam declaradas nulas, tal nulidade não afetará as restantes condições, que permanecerão em vigor.

17. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Os usuários submetem-se às leis em vigor na Espanha.

18. FORO APLICÁVEL

As partes, renunciando à sua própria jurisdição, submetem-se aos Tribunais de justiça de Madrid (Espanha).

19. ÚLTIMA MODIFICAÇÃO

Última modificação dos Termos de Serviço: 23 de Setembro de 2016.